Audiência Publica SOBRE MULHERES E LIBERDADE: a população feminina jovem no cárcere
No dia 28 de setembro de 2017, foi realizada a audiência pública, construída coletivamente, com o objetivo de discutir, dentro do município, iniciativas de políticas de apoio às mulheres em situação de cárcere e egressas do sistema penitenciário, em todos os momentos desse processo. Mulheres entendidas em sua diversidade, o que inclui as pessoas trans.
A iniciativa foi do Coletivo em Silêncio, junto à Comissão Especial de Juventude da Câmara, presidida pelo Vereador Reimont e pela Vereadora Marielle Franco, considerando que a faixa etária das mulheres em situação de privação de liberdade é majoritariamente de jovens.
A mesa do plenário da Câmara foi uma mesa de escuta. Assim, os representantes dos Poderes Executivos e Legislativos Municipais, junto ao Poder Judiciário, ouviram a voz e as demandas da plenária qualificada, desse modo a audiência foi um espaço de discussão aberto e horizontal.
Na composição da plenária qualificada, tivemos: a fala de uma egressa em vídeo, ANF – Agência de Notícias das Favelas, AJD – Associação Juízes para a Democracia, Caarj, Centro de Tradições Ylê Asè Egi Omim, Coletivo em Silêncio, Coletivo de Mulheres da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ, Associação Elas existem – Mulheres Encarceradas, Conselho Penitenciário RJ, Dicel Degase, Fórum Social de Manguinhos – FSM, Frente Estadual Pelo Desencarceramento, Pesquisa Política de Drogas e Direitos Humanos do Laboratório Arte e Direitos Humanos – Ladih/UFRJ, Justiça Global, Mecanismo de Combate à Tortura RJ, Observatório de Saúde Mental e Justiça Criminal/ UFF, Consultoria – DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional Projeto Cantando a Liberdade, Nudiversis – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, PPQSS UFRJ, Projeto de Remissao de Pena da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro-RJ, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/ Inserção Social e Patronato, Praga Conexões, Representantes de Movimentos Trans, Rede de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário-RAESP, Mandato do Reimont, Mandato da Vereadoras Luciana Novaes, Marielle Franco, Tânia Bastos, Teresa Bergher e Vereadora Rosa Fernandes.
Na composição da mesa oitiva, estavam representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Comissão de Juventude da Câmara Municipal, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiroi, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ e o Mandato do Deputado Jean Wyllys.
#MulheresELiberdade
#ColetivoEmSilencio
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